Advogado: Dr. Erivelton Lago
Juiz: Dr.Márcio Brandão
Promotor:Dr. Samarone Maia
Réu: Francisco das Chagas Rodrigues de Brito
Vítima: Jonathan da Silva Vieira
Este é o resumo da minha tese de defesa em prol do réu FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE BRITO em plenário do Júri, em São José de Ribamar, MA, Brasil.
O réu Francisco das Chagas Rodrigues de Brito foi investigado, denunciado, pronunciado e julgado por infração ao artigo 121, § 2º, II, IV e art. 211, ambos do Código Penal Brasileiro, em razão de ter assassinado o adolescente Jonathan Silva Vieira, desaparecido desde o dia 06 de Dezembro de 2003, nos arredores do povoado de Santana, naquele município, segundo a acusação, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Juiz: Dr.Márcio Brandão
Promotor:Dr. Samarone Maia
Réu: Francisco das Chagas Rodrigues de Brito
Vítima: Jonathan da Silva Vieira
Este é o resumo da minha tese de defesa em prol do réu FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE BRITO em plenário do Júri, em São José de Ribamar, MA, Brasil.
O réu Francisco das Chagas Rodrigues de Brito foi investigado, denunciado, pronunciado e julgado por infração ao artigo 121, § 2º, II, IV e art. 211, ambos do Código Penal Brasileiro, em razão de ter assassinado o adolescente Jonathan Silva Vieira, desaparecido desde o dia 06 de Dezembro de 2003, nos arredores do povoado de Santana, naquele município, segundo a acusação, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante cerca de 40 minutos fiz a seguinte exposição aos jurados, como sendo a primeira parte da tese por mim defendida. A segunda parte expliquei sobre inimputabilidade, semi-imputabilidade bem como sobre os quesitos dirigidos aos jurados. falei o seguinte:
Em primeiro ponto, preciso fazer a minha peroração falando um pouco sobre a Psicologia, a ciência que me apeguei para servir de apoio à minha tese de defesa.
A Psicologia divide-se em dois períodos: o filosófico e o sistemático.
No período Filosófico pode ser citado inicialmente o filósofo René DESCARTES, ele afirma que “a possibilidade de pensar e de refletir sobre os próprios pensamentos é a característica fundamental da mente humana.” O princípio básico do seu sistema é o cogito, ergo sum (penso, logo existo). “A mente é incorpórea, por isso a única prova da sua existência são os pensamentos e os pensamentos só podem ser estudados pela introspecção”.
Introspecção é o exame que a pessoa faz de sua atividade mental. A mente é livre e se localiza na glândula pineal, no meio do cérebro e de lá se irradia através dos “espíritos”, sangue e nervos.
Pelo método da introspecção deve ser analisada a experiência tal como registrada pela mente da pessoa que vive o problema ou o fato. Esse método foi proposto por DESCARTES e WUNDT.
Descartes propunha uma análise global da consciência e Wundt analisava a consciência por parte como faz as ciências naturais.
O outro filósofo é PLATÃO com a teoria das idéias inatas, eternas e perfeitas que se alojam na nossa alma antes de nascermos...
John LOCKE afirma que não há nada na nossa mente que não tenha passado pelos sentidos. Ao nascermos a nossa mente é como uma folha de papel em branco. Tudo é adquirido no mundo exterior pelos sentidos.
Período sistemático:
WUNDT: para ele a experiência é o fator principal do conhecimento. A mente deve ser analisada detalhadamente com uma pesquisa científica.
Ivan Pavlov: reflexos condicionados
Freud: psicanálise.
WUNDT: Os nossos sentidos dão sentido ao mundo.
Ivan Pavlov: reflexos condicionados
Freud: A psicanálise.
Analisando a obra de Sigmund Freud, Cinco Ensaios Sobre a Psicanálise, percebi que o seu pensamento coincide muito com a realidade vivida pelo réu que ora defendo como sendo um dos maiores Serial Killers do país, idéia com a qual não compartilho. Compreendi que parte da minha tese de defesa poderia ser baseada nas idéias freudianas que, inclusive, marcaram definitivamente a cultura ocidental.
As entrelinhas da obra do referido Psicanalista apresentam informações de que no transcorrer da modernidade nós humanos fomos feridos três vezes na nossa alma e estas feridas atingiram profundamente o nosso narcisismo, a nossa auto-estima, pondo em cheque a paixão que temos por nós mesmos ou a bela imagem que possuímos de nós mesmos como seres racionais, conscientes e muito encantados com a nossa inteligência superior. As feridas foram as seguintes:
A primeira vez que fomos atingidos e feridos foi quando Nicolau Copérnico provou que a terra não estava no centro do universo e que o homem não era o centro do mundo. Isso nos mostrou que não somos o centro de todas as coisas, o mundo ainda tem em si mesmo a sua própria dominação. O homem á apenas parte da natureza.
A segunda vez que fomos feridos foi quando Darwin provou que nós homens somos descendentes de primatas e que somos apenas um elo na evolução das espécies. Isso nos frustrou e feriu o nosso orgulho.
A terceira vez que fomos feridos foi quando a Psicanálise mostrou que a nossa CONSCIÊNCIA é a menor parte e a mais fraca instância da nossa vida PSÍQUICA. Isso pode nos dizer que somos muito mais instinto do que inteligência, é como se nos dissessem que somos como os primatas.
A psicanálise nos mostrou que realmente a VIDA PSÍQUICA é constituída por três instâncias:
Id-inconsciente
superego-inconsciente
ego: Consciente
Id: são impulsos, pulsões e desejos inconscientes, este movido pelo princípio do prazer. O id é a energia dos instintos e dos desejos é a busca da realização desse princípio do prazer, é a libido. O id são os Instintos e os impulsos de natureza sexual que não se reduz apenas ao ato sexual, mas a todos os desejos que pedem e encontram satisfação na totalidade do nosso corpo. (no tato, no paladar , na visão, na audição, no olfato e “noutros” desconhecidos sentidos ...)
As fases da sexualidade humana se diferenciam pelos órgãos que sentem prazer e pelos objetos ou seres que nos dão prazer. As fases da sexualidade se desenvolvem entre “0 a 06 anos” ligados ao desenvolvimento do id.
FASE ORAL: o desejo e o prazer se desenvolvem na boca, é o seio da mãe, a chupeta, o pipo, o alimento e o dedo, estes são os objetos do prazer.
FASE ANAL: ocorre quando o desejo é saciado nas excreções produzidas pelo próprio anus, vagina, pênis, tintas, massas para amassar com as mãos e principalmente sujar-se com feses ou com comida, são atos de muito prazer quando somos criança ou, como sabemos, também na fase adulta.
FASE GENITAL ou fálica: o desejo e o prazer localizam-se nos órgãos genitais e nas partes do corpo que excitam tais órgãos. Nessa fase a Mãe é o objeto de prazer dos meninos e o PAI é o objeto de prazer das meninas.
O id determina toda a vida psíquica. É o que denomina-se o COMPLEXO DE ÉDIPO o desejo incestuoso pelo pai ou pela mãe. Esse desejo determina toda a nossa vida psíquica.
O superego é o censurador das pulsões e dos desejos que a sociedade e a cultura impõem ao id impedindo-o de satisfazer plenamente os seus desejos e instintos. É o que se chama particularmente de repressão sexual. O superego desenvolve-se num período de latência entre os 06 anos e a puberdade ou adolescência que é 14 anos. É nesse período que é formada a nossa personalidade. De modo que, quando a sexualidade da (infância 0 a 6 anos) ressurgir, ela já estará obrigada a seguir o caminho traçado pelo superego, pelo super-eu.
O EGO é a nossa consciência é o eu, que fica submetida aos desejos do id e á repressão do superego. O ego obedece ao princípio da realidade e está Submetido á necessidade de encontrar objetos que possam satisfazer ao id sem transgredir as exigências do superego.
O EGO ou o eu é um pobre coitado espremido entre três escravidões: os “desejos insaciáveis” do id, a “severidade repressiva” do superego e os “perigos do mundo” exterior.
Daí vem a ANGÚSTIA. Se o homem(eu) se submeter ao id será imoral e destrutivo, e se submeter ao superego enlouquece de desespero numa total insatisfação e se não se submeter á realidade do mundo será destruído por ele. A angústia do réu o destruiu na medida em que tentou suprimir os seus impulsos destruindo os meninos que, se realmente os matou, ora eram o seu passado infantil mal resolvido, ora eram o seu objeto de prazer mórbido.
A vida consciente normal é o equilíbrio encontrado pela consciência para realizar a sua dupla função. A consciência do réu não conseguiu realizar a dupla função de controlar os seus instintos predatórios do id e a repressão excessiva do superego. Ele sucumbiu diante dos desejos provenientes de uma mente descontrolada desde a tenra infância. Fracassou na medida em que não tinha o controle de seus impulsos (desejos) primários.
A mãe do réu foi embora com outro homem quando ele tinha 04 anos de idade. Ficou com o pai, contudo foi levado para morar com sua avó aos 06 anos de idade.
Disse-me o réu: "Um dia vi meu pai passando na casa da minha vó de mãos dadas com uma mulher. Corri atrás dela gritando...mamãe!...mamãe!.. aí ela parou e perguntou para o meu pai: quem é esse menino? Aí ele respondeu: é meu filho... aí, nesse momento eu percebi que ela não era a minha mãe. Isso deixava um grande vazio dentro de mim."
“A minha mãe me enganou...me deixou e depois, como se isso não bastasse, ela morreu...ela foi uma covarde...(disse o Chagas). "Ela aparecia em várias mulheres mas não me levava ou não me reconhecia...mas eu sabia que ela era a minha mãe..."
“Todas as mulheres que o meu pai arranjava eu pensava que era a minha mãe. Sonhei com ela várias vezes...ela dizia que queria me levar, porém não me levava, ela sempre me enganava... “ela me enganou a vida inteira...”
Finalmente, pergunto aos senhores jurados e ás senhoras juradas:
O que é a loucura? É a incapacidade de um homem (ego) realizar sua dupla função, seja porque o id é muito forte e liberal, seja porque o superego é muito repressor, seja porque o ego (eu) seja excessivamente fraco.
O id e o superego são as duas partes do inconsciente e estão impedidos de se manifestarem diretamente á consciência (ego). Então a melhor maneira que encontraram para se manifestarem é pela substituição: o inconsciente oferece ao consciente um substituto aceitável á consciência e por meio do qual possa satisfazer o id ou o superego.
Os substitutos são imagens que possam criar no imaginário psíquico que oculta ou dissimula o verdadeiro desejo.
Por exemplo:
O dedo e a chupeta substituem o seio materno;
Massas, tinta, argila substituem as fezes;
Um namorado (amante) no lugar do pai;
Uma namorada ou uma outra mulher no lugar da mãe;
Uma madrasta no lugar da mãe que foi embora ou morreu
Sonhos inconscientes com a mãe que não existe mais
Neles realizamos os desejos inconscientes de natureza sexual. São a satisfação imaginária dos nossos desejos.
Senhores jurados, no exemplo do CHAGAS, cadê o referencial (mãe)? No seu período de latência (dos 06 aos 14 anos, adolescência) ele foi o seu próprio referencial. Um menino de rua, vendedor de bolo, com obrigações, criado por uma avó que não é nem pai nem mãe e que ao mesmo tempo o castigava se não realizasse as tarefas do dia, e nunca lhe premiava quando realizava tais tarefas.
Então, senhores, como foi construída essa personalidade? Cadê o afeto do pai ou da mãe? Quando a sua SEXUALIDADE ressurgiu no fim da sua adolescência (latente), qual foi o caminho traçado pelo seu SUPEREGO? Caminho este que ele tinha que obrigatoriamente seguir...?
A vida psíquica dá sentido e coloração afetivo-sexual a tudo...a todos...odiamos umas coisas e amamos outras sem que saibamos porque...
Certas coisas nos enchem de pavor...outras nos enchem de bem-estar...a origem das simpatias e antipatias, amores e ódios desejos puros e mórbidos estão perdidas na nossa infância...
Além dos recursos já ditos, que o nosso inconsciente usa para se manifestar, existe outro recurso muito importante para a vida cultural: A SUBLIMAÇÃO que é a transformação de desejos inconscientes em outras coisas tais como obras de arte, as ciências, a religião, as instituições etc. os grandes pensadores e líderes políticos satisfazem os seus desejos inconscientes pela SUBLIMAÇÃO, ou seja, pela realização de grandes obras. A democracia, por exemplo.
Como a loucura é a incapacidade do ego de realizar a sua dupla função. A SUBLIMAÇÃO também pode não ser alcançada e aí surge a PERVERSÃO individual (Chagas) ou a perversão social ou uma loucura coletiva, ex. NAZISMO com Hitler.
A nossa consciência é frágil, mas é ela que decide e aceita correr o risco de enfrentar a angústia para chegarmos ao conhecimento de que somos pensantes e equilibrados, a não ser que sejamos um PSICOPATA.
A Psicologia divide-se em dois períodos: o filosófico e o sistemático.
No período Filosófico pode ser citado inicialmente o filósofo René DESCARTES, ele afirma que “a possibilidade de pensar e de refletir sobre os próprios pensamentos é a característica fundamental da mente humana.” O princípio básico do seu sistema é o cogito, ergo sum (penso, logo existo). “A mente é incorpórea, por isso a única prova da sua existência são os pensamentos e os pensamentos só podem ser estudados pela introspecção”.
Introspecção é o exame que a pessoa faz de sua atividade mental. A mente é livre e se localiza na glândula pineal, no meio do cérebro e de lá se irradia através dos “espíritos”, sangue e nervos.
Pelo método da introspecção deve ser analisada a experiência tal como registrada pela mente da pessoa que vive o problema ou o fato. Esse método foi proposto por DESCARTES e WUNDT.
Descartes propunha uma análise global da consciência e Wundt analisava a consciência por parte como faz as ciências naturais.
O outro filósofo é PLATÃO com a teoria das idéias inatas, eternas e perfeitas que se alojam na nossa alma antes de nascermos...
John LOCKE afirma que não há nada na nossa mente que não tenha passado pelos sentidos. Ao nascermos a nossa mente é como uma folha de papel em branco. Tudo é adquirido no mundo exterior pelos sentidos.
Período sistemático:
WUNDT: para ele a experiência é o fator principal do conhecimento. A mente deve ser analisada detalhadamente com uma pesquisa científica.
Ivan Pavlov: reflexos condicionados
Freud: psicanálise.
WUNDT: Os nossos sentidos dão sentido ao mundo.
Ivan Pavlov: reflexos condicionados
Freud: A psicanálise.
Analisando a obra de Sigmund Freud, Cinco Ensaios Sobre a Psicanálise, percebi que o seu pensamento coincide muito com a realidade vivida pelo réu que ora defendo como sendo um dos maiores Serial Killers do país, idéia com a qual não compartilho. Compreendi que parte da minha tese de defesa poderia ser baseada nas idéias freudianas que, inclusive, marcaram definitivamente a cultura ocidental.
As entrelinhas da obra do referido Psicanalista apresentam informações de que no transcorrer da modernidade nós humanos fomos feridos três vezes na nossa alma e estas feridas atingiram profundamente o nosso narcisismo, a nossa auto-estima, pondo em cheque a paixão que temos por nós mesmos ou a bela imagem que possuímos de nós mesmos como seres racionais, conscientes e muito encantados com a nossa inteligência superior. As feridas foram as seguintes:
A primeira vez que fomos atingidos e feridos foi quando Nicolau Copérnico provou que a terra não estava no centro do universo e que o homem não era o centro do mundo. Isso nos mostrou que não somos o centro de todas as coisas, o mundo ainda tem em si mesmo a sua própria dominação. O homem á apenas parte da natureza.
A segunda vez que fomos feridos foi quando Darwin provou que nós homens somos descendentes de primatas e que somos apenas um elo na evolução das espécies. Isso nos frustrou e feriu o nosso orgulho.
A terceira vez que fomos feridos foi quando a Psicanálise mostrou que a nossa CONSCIÊNCIA é a menor parte e a mais fraca instância da nossa vida PSÍQUICA. Isso pode nos dizer que somos muito mais instinto do que inteligência, é como se nos dissessem que somos como os primatas.
A psicanálise nos mostrou que realmente a VIDA PSÍQUICA é constituída por três instâncias:
Id-inconsciente
superego-inconsciente
ego: Consciente
Id: são impulsos, pulsões e desejos inconscientes, este movido pelo princípio do prazer. O id é a energia dos instintos e dos desejos é a busca da realização desse princípio do prazer, é a libido. O id são os Instintos e os impulsos de natureza sexual que não se reduz apenas ao ato sexual, mas a todos os desejos que pedem e encontram satisfação na totalidade do nosso corpo. (no tato, no paladar , na visão, na audição, no olfato e “noutros” desconhecidos sentidos ...)
As fases da sexualidade humana se diferenciam pelos órgãos que sentem prazer e pelos objetos ou seres que nos dão prazer. As fases da sexualidade se desenvolvem entre “0 a 06 anos” ligados ao desenvolvimento do id.
FASE ORAL: o desejo e o prazer se desenvolvem na boca, é o seio da mãe, a chupeta, o pipo, o alimento e o dedo, estes são os objetos do prazer.
FASE ANAL: ocorre quando o desejo é saciado nas excreções produzidas pelo próprio anus, vagina, pênis, tintas, massas para amassar com as mãos e principalmente sujar-se com feses ou com comida, são atos de muito prazer quando somos criança ou, como sabemos, também na fase adulta.
FASE GENITAL ou fálica: o desejo e o prazer localizam-se nos órgãos genitais e nas partes do corpo que excitam tais órgãos. Nessa fase a Mãe é o objeto de prazer dos meninos e o PAI é o objeto de prazer das meninas.
O id determina toda a vida psíquica. É o que denomina-se o COMPLEXO DE ÉDIPO o desejo incestuoso pelo pai ou pela mãe. Esse desejo determina toda a nossa vida psíquica.
O superego é o censurador das pulsões e dos desejos que a sociedade e a cultura impõem ao id impedindo-o de satisfazer plenamente os seus desejos e instintos. É o que se chama particularmente de repressão sexual. O superego desenvolve-se num período de latência entre os 06 anos e a puberdade ou adolescência que é 14 anos. É nesse período que é formada a nossa personalidade. De modo que, quando a sexualidade da (infância 0 a 6 anos) ressurgir, ela já estará obrigada a seguir o caminho traçado pelo superego, pelo super-eu.
O EGO é a nossa consciência é o eu, que fica submetida aos desejos do id e á repressão do superego. O ego obedece ao princípio da realidade e está Submetido á necessidade de encontrar objetos que possam satisfazer ao id sem transgredir as exigências do superego.
O EGO ou o eu é um pobre coitado espremido entre três escravidões: os “desejos insaciáveis” do id, a “severidade repressiva” do superego e os “perigos do mundo” exterior.
Daí vem a ANGÚSTIA. Se o homem(eu) se submeter ao id será imoral e destrutivo, e se submeter ao superego enlouquece de desespero numa total insatisfação e se não se submeter á realidade do mundo será destruído por ele. A angústia do réu o destruiu na medida em que tentou suprimir os seus impulsos destruindo os meninos que, se realmente os matou, ora eram o seu passado infantil mal resolvido, ora eram o seu objeto de prazer mórbido.
A vida consciente normal é o equilíbrio encontrado pela consciência para realizar a sua dupla função. A consciência do réu não conseguiu realizar a dupla função de controlar os seus instintos predatórios do id e a repressão excessiva do superego. Ele sucumbiu diante dos desejos provenientes de uma mente descontrolada desde a tenra infância. Fracassou na medida em que não tinha o controle de seus impulsos (desejos) primários.
A mãe do réu foi embora com outro homem quando ele tinha 04 anos de idade. Ficou com o pai, contudo foi levado para morar com sua avó aos 06 anos de idade.
Disse-me o réu: "Um dia vi meu pai passando na casa da minha vó de mãos dadas com uma mulher. Corri atrás dela gritando...mamãe!...mamãe!.. aí ela parou e perguntou para o meu pai: quem é esse menino? Aí ele respondeu: é meu filho... aí, nesse momento eu percebi que ela não era a minha mãe. Isso deixava um grande vazio dentro de mim."
“A minha mãe me enganou...me deixou e depois, como se isso não bastasse, ela morreu...ela foi uma covarde...(disse o Chagas). "Ela aparecia em várias mulheres mas não me levava ou não me reconhecia...mas eu sabia que ela era a minha mãe..."
“Todas as mulheres que o meu pai arranjava eu pensava que era a minha mãe. Sonhei com ela várias vezes...ela dizia que queria me levar, porém não me levava, ela sempre me enganava... “ela me enganou a vida inteira...”
Finalmente, pergunto aos senhores jurados e ás senhoras juradas:
O que é a loucura? É a incapacidade de um homem (ego) realizar sua dupla função, seja porque o id é muito forte e liberal, seja porque o superego é muito repressor, seja porque o ego (eu) seja excessivamente fraco.
O id e o superego são as duas partes do inconsciente e estão impedidos de se manifestarem diretamente á consciência (ego). Então a melhor maneira que encontraram para se manifestarem é pela substituição: o inconsciente oferece ao consciente um substituto aceitável á consciência e por meio do qual possa satisfazer o id ou o superego.
Os substitutos são imagens que possam criar no imaginário psíquico que oculta ou dissimula o verdadeiro desejo.
Por exemplo:
O dedo e a chupeta substituem o seio materno;
Massas, tinta, argila substituem as fezes;
Um namorado (amante) no lugar do pai;
Uma namorada ou uma outra mulher no lugar da mãe;
Uma madrasta no lugar da mãe que foi embora ou morreu
Sonhos inconscientes com a mãe que não existe mais
Neles realizamos os desejos inconscientes de natureza sexual. São a satisfação imaginária dos nossos desejos.
Senhores jurados, no exemplo do CHAGAS, cadê o referencial (mãe)? No seu período de latência (dos 06 aos 14 anos, adolescência) ele foi o seu próprio referencial. Um menino de rua, vendedor de bolo, com obrigações, criado por uma avó que não é nem pai nem mãe e que ao mesmo tempo o castigava se não realizasse as tarefas do dia, e nunca lhe premiava quando realizava tais tarefas.
Então, senhores, como foi construída essa personalidade? Cadê o afeto do pai ou da mãe? Quando a sua SEXUALIDADE ressurgiu no fim da sua adolescência (latente), qual foi o caminho traçado pelo seu SUPEREGO? Caminho este que ele tinha que obrigatoriamente seguir...?
A vida psíquica dá sentido e coloração afetivo-sexual a tudo...a todos...odiamos umas coisas e amamos outras sem que saibamos porque...
Certas coisas nos enchem de pavor...outras nos enchem de bem-estar...a origem das simpatias e antipatias, amores e ódios desejos puros e mórbidos estão perdidas na nossa infância...
Além dos recursos já ditos, que o nosso inconsciente usa para se manifestar, existe outro recurso muito importante para a vida cultural: A SUBLIMAÇÃO que é a transformação de desejos inconscientes em outras coisas tais como obras de arte, as ciências, a religião, as instituições etc. os grandes pensadores e líderes políticos satisfazem os seus desejos inconscientes pela SUBLIMAÇÃO, ou seja, pela realização de grandes obras. A democracia, por exemplo.
Como a loucura é a incapacidade do ego de realizar a sua dupla função. A SUBLIMAÇÃO também pode não ser alcançada e aí surge a PERVERSÃO individual (Chagas) ou a perversão social ou uma loucura coletiva, ex. NAZISMO com Hitler.
A nossa consciência é frágil, mas é ela que decide e aceita correr o risco de enfrentar a angústia para chegarmos ao conhecimento de que somos pensantes e equilibrados, a não ser que sejamos um PSICOPATA.
Nesse julgamento, o réu foi condenado como semi-imputável, contudo nunca foi submetido a nenhum tipo de tratamento ambulatorial, estando cumprindo sua pena como os outros presos imputáveis. Nem mesmo os setores científicos da área da psiquiatria forense tiveram qualquer interesse em estudar as causas reais da perturbação de sua saúde mental.
Erivelton Lago
Advogado criminalista e Professor
9971/8271
Erivelton Lago
Advogado criminalista e Professor
9971/8271
.jpg)
O Chagas está condenado a 552 anos de reclusão, hoje está pedindo para trabalhar para ganhar remição de pena
ResponderExcluirUm detento tentou matar ele na prisão ele foi ferido só na perna
ResponderExcluir