A RÉPLICA E A TRÉPLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR

No Tribunal do Júri Popular, quando o Promotor de Justiça pedir a absolvição e o assistente de acusação pugnar pela condenação, o assistente de acusação poderá utilizar-se da réplica e bater-se pela condenação, se for de seu interesse. No caso do advogado, é preciso que ele esteja sempre atento quando o juiz instar o promotor a fazer a réplica. Porque o Promotor deve somente responder “NÃO”, caso não queira replicar.

Se o promotor faz alguma alusão ao fato, ou algum comentário que implique em ratificação da acusação já feita, (dizer, por exemplo, que os jurados já entenderam o que ele falou) o advogado pode e até deve exigir que, diante do comentário do Promotor, irá à tréplica, caso queira, quando ocorre esse tipo de incidente, para preservar o princípio do contraditório. Por outro lado, o Promotor deve ser prudente quando questionado sobre a réplica, deve responder “NÃO”. Se fizer qualquer comentário sobre a acusação, como, por exemplo: Estou satisfeito sobre o que falei a respeito da culpabilidade do réu, deverá o juiz permitir que a defesa faça a tréplica, usando o tempo regulamentar. (lição elementar do professor Damásio (in Damásio, ob. cit. PP. 306-307, apud RT 1980/126, nota 220).

Na verdade, o que se espera de qualquer autoridade investida dos poderes inerentes à função que executa, é o equilíbrio, a sensatez, a correção e a urbanidade no trato com todos aqueles partícipes ou não da máquina judiciária, procurando sempre facilitar o trabalho de todos que cooperam no ideal maior que é a realização plena da justiça. Felizmente, a maioria dos promotores públicos maranhenses exercem com muita dignidade o cargo, tratam a todos com urbanidade, não se excedem em suas falas, temperando-as com bom senso, equilíbrio, e lógica jurídica.