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quinta-feira, 3 de abril de 2014

O MENINO E O TRABALHO ESCRAVO





   Quando eu era menino, ainda no século XX, vendi bolo e milho cozido nas ruas de Bacabal, ajudei mamãe quebrar coco babaçu nos vários povoados em que moramos, vendi picolé em caixa de isopor, trabalhei na oficina mecânica do Senhor Benedito e do sr César, trabalhei na oficina do Zé Moleiro, trabalhei na Oficina de Lanternagem do Jabiraca, vendi revistas do Tio Patinhas, Donald, Mickey, Pateta e Zé Carioca dos 12 aos 14 anos. Entre os 15 e 20 anos de idade trabalhei na oficina de radio técnico de Jurandir. 

Finalmente, aos 21 anos entrei para a polícia civil através de concurso público. Aí você me pergunta: que horas você estudava? Resposta: Ninguém trabalha 24 horas sem parar, nem adulto nem menino. Nenhum menino vende bolo, cocada, picolé ou revistas na rua, pela manhã, pela tarde e à noite sem parar (ininterruptamente). Tudo agora é trabalho escravo. É proibido qualquer menino trabalhar... roubar pode?. Até mesmo trabalhar na Durvel, na Tama, nas oficinas dos bairros da periferia é proibido, cuidado com o fiscal do trabalho, ele pode autuar a sua oficina ou sua empresa. 

Lugar de menino é nas ruas e nas gangues, diz o governo com suas modernas leis. “Vixe”! não posso falar isso, sou advogado, conheço a lei. Devo explicá-la, interpretá-la... lugar de criança é na escola. Cadê a escola? Cadê as Forças Armadas que não convocam logo milhares de jovens para aprenderem pelo menos Moral e civismo, é melhor do que ir para a rua roubar e matar... ou não!?


Os meninos do século XXI não podem ajudar o pai fazer carvão porque é trabalho escravo, não podem quebrar coco porque o pai será punido pela lei, ao menor de 16 anos é proibido qualquer trabalho e só pode trabalhar na condição de aprendiz recebendo salário mínimo. O menino só pode trabalhar depois de completar  14 anos de idade, qualquer oficina mecânica de carros, de bicicleta, de radio técnico, bancas de revistas que quiser admitir um menor tem que pagar R$ 678,00 e não pode trabalhar mais de 06 horas por dia, nenhum menor pode trabalhar entre as 22h e 05 horas da manhã. Vixe Maria! Que lei maluca! Ou eu estou maluco!? O menino não pode trabalhar à noite, mas pode ir para a balada, para o reggae, para o samba.



Se uma oficina contratar um menor e se ele for afastado para cumprimento de serviço militar, a empresa deverá depositar o seu FGTS todo mês. Você admitiria um menor na sua empresa nessas condições? Eu trabalhei em várias oficinas e não quis seguir nenhuma das profissões que experimentei quando menino, mas não tive tempo para ir para uma gangue ou tempo para fumar a cannabis sativa ou beber pitu. Na verdade um dia provei a pitu, mamãe soube e quase me mata, naquele tempo as mães podiam bater nos seus filhos. Vixe, não posso falar isso! Sou advogado vão dizer que preciso estudar mais o ECA, a CLT e a CF. 

Em suma, o Governo inventa tanta proteção que termina desprotegendo os meninos e meninas do nosso país. Nenhuma oficina aceita um aprendiz com tantas exigências da CLT e da Constituição Federal. Por isso, o resultado é o seguinte: Sem poder ser aprendiz ganhando conhecimento e gorjetas, os meninos vão se agregar no BONDE DOS 40, no ANJOS DA MORTE, no PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL-PCC, no PRIMEIRO COMANDO DO MARANHÃO-PCM, ANJOS DA VIDA, KEBRADORES DE POLÍCIA-KP, GANGA DA BOTA PRETA ETC. 

Desculpe-me, pode ser que eu esteja meio por fora da realidade, afinal sou um menino de meados do século XX discutindo sobre os meninos do século XXI.

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