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quarta-feira, 6 de março de 2013

O ARGUMENTAÇÃO LÓGICA NA DEFESA CRIMINAL (tópico exemplificativo)

Na defesa criminal o advogado deve verificar, nos autos, se a vítima chegou ameaçar ou agredir o réu antes ou depois dos fatos. Se o réu e a vítima chegaram a entrar em luta corporal antes ou durante os fatos. Se havia qualquer desavença anterior entre eles etc. É de boa técnica que a defesa selecione pelo menos três argumentos, em ordem de importância e de forma crescente. Parte-se do argumento mais fraco para o mais forte. Ou seja, parte-se...

terça-feira, 5 de março de 2013

POLÍTICA CRIMINAL

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Considerações relativas à Política Criminal e Penitenciária do Estado do Maranhão Conselheiro: Erivelton Lago O Conselho Penitenciário, no âmbito da sua competência, deve atuar como órgão fiscalizador da Execução Penal, exigir e receber relatórios dos Conselhos de Comunidade, supervisionar a assistência...

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Júri (Teste de Hangout)

1º Teste de Hangouts ...

Embriaguez ao volante e mortes no trânsito: “novas” polêmicas, “antigas” discussões

Autor: David Pimentel Barbosa de Siena             Resumo: Análise do PLS n. 48/2011, do HC 107.801, e outras questões polêmicas relativas à embriaguez ao volante e mortes no trânsito Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre todos os países, o Brasil conta com o quinto maior número de mortes ocasionadas por acidentes de trânsito. Estudos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego...

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

O ADVOGADO E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

O devido processo legal constitui dogma constitucional. É princípio constitucional. A constituição de 1988, no seu art. 5º, LIV, prevê: “Ninguém será privado da sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Trata-se do due processo of law. É o processo conforme a lei. O processo deve tramitar segundo a forma estabelecida em lei. No Brasil, por exemplo, o processo penal não pode ser iniciado senão pela denúncia ou pela queixa-crime;...

A entrevista de Jesus (Parte XII) - NÃO HÁ AMOR MAIOR DO QUE DAR A VIDA POR SEUS AMIGOS

DR. ERIVELTON LAGO - O ADVOGADO QUE ENTREVISTOU JESUS CRISTO NA NOITE QUE ANTECEDEU A SUA PRISÃO E SUA MORTE - (PARTE XII) Advogado Erivelton: Os Galileus escutavam essa belas lições sobre o seu reino? JESUS: Os galileus me escutavam boquiabertos, pois é com a boca que eles escutam; com os ouvidos eles não ouvem nada. Minhas palavras ricocheteavam de crânio em crânio, sem entrar em nenhum. Eles só apreciavam meus milagres. Tive que tomar...

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