O MENINO E O TRABALHO ESCRAVO

   Quando eu era menino, ainda no século XX, vendi bolo e milho cozido nas ruas de Bacabal, ajudei mamãe quebrar coco babaçu nos vários povoados em que moramos, vendi picolé em caixa de isopor, trabalhei na oficina mecânica do Senhor Benedito e do sr César, trabalhei na oficina do Zé Moleiro, trabalhei na Oficina de Lanternagem do Jabiraca, vendi revistas do Tio Patinhas, Donald, Mickey, Pateta e Zé Carioca dos 12 aos 14 anos. Entre...

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11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO

“Senhor meu Deus, não deixes que nenhum advogado tenha fome, cometa crime ou esteja na prisão. Todo advogado é bom, a vida é que às vezes é má, perdoa-lhes no seu dia e em todos os dias de suas vidas. Senhor, perdoa aos que errarem. Ensina os homens a perdoar-lhes e a querer-lhes bem. Senhor, abençoa a todos os advogados, amém.” O dia 11 de agosto é o dia do advogado, por isso resolvi fazer uma homenagem a esses heróis, meus colegas e meus...

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O PRESÍDIO MARANHENSE É A CASA DA PENA DE MORTE

         A pena mais grave de um sistema penal é a pena de morte. Quando os próprios presos começam a se matar por enforcamento, faca e sucho; quando os próprios presos começam a eleger qual deles vai morrer amanhã é um evidente sinal de que é melhor morrer do que permanecer preso sob condições desumanas.  Por outro lado, no dia em que perdem a coragem de tirar a própria vida, a saída é fugir da prisão. Então...

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PRISÕES: O DEFEITO É DA GAIOLA?

       De nada adianta soltar um passarinho na natureza depois de tantos anos preso numa gaiola pequenina sem espaço para um vôo aqui e outro ali, ele não saberá curtir o mundo, não saberá dar vôos rasantes para pegar uma borboleta ou um gafanhoto, não saberá construir seu ninho. Ele não encontrará o saboroso alpiste ou o painço, alimentos raros. Não saberá migrar, não acompanhará os outros, cairá cansado e morrerá. Não terá...

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O MOVIMENTO PASSE LIVRE

    O movimento passe livre é uma luta da sociedade civil pela redução imediata das tarifas de ônibus na maior cidade do Brasil, São Paulo e no país inteiro. Acontece, porém, que ninguém protesta contra um aumento de R$ 0,25 centavos se estiver com esse dinheiro no bolso.  Na verdade, faltam a essas pessoas bons hospitais nos municípios, faltam escolas de verdade nas cidades e na zona rural do Brasil, falta transporte...

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HABEAS CORPUS

Você sabia disso? O Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa em seu favor ou em favor de terceiro. O Habeas Corpus não precisa apresentar o instrumento conhecido por procuração ad judicia. No Habeas Corpus se o paciente se insurgir contra Habeas Corpus que ele não subscreveu a inicial será indeferida. O assistente de acusação no processo criminal não pode intervir no Habeas Corpus do acusado ou paciente. No Habeas Corpus o...

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A OAB, A PENITENCIÁRIA BRASILEIRA E A REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.

A lei de execução penal, que provém do espírito do legislador brasileiro, é animada pelos mais nobres ideais de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso. Ao mesmo tempo, nos leva a refletir sobre o vácuo existente entre esse sistema de leis e a realidade de sua aplicação. A linha mestra da lei de execução penal está nos documentos internacionais sobre o tema, como as regras mínimas para o tratamento de...

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A PRISÃO ESPECIAL E O CRIME ORIGINAL

Amiga Vanda, concordo com a citação bíblica que você postou: “todo aquele que pratica o pecado transgride a lei”. Todavia, segundo a lei de Deus e a lei dos Homens, “a lei que transgredimos é a mesma lei que nos protege”. De fato, não foram poucas as vezes que recorri à bíblia para defender pessoas. No livro Êxodo, 2:11, por exemplo, diz: Naqueles dias, sendo Moisés já homem, saiu para ver seus irmãos e viu os seus trabalhos penosos; e viu...

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PRISÃO ESPECIAL PARA ADVOGADOS

Amiga Vânia, cada profissão tem a sua peculiaridade por atender situações diferentes no meio social. O médico que trabalha nos hospitais na cura de todos os tipos de doenças, não deve ser tratado como um jogador de futebol, pois o jogador nunca vai cometer um crime realizando uma cirurgia (erro médico). O engenheiro civil nunca vai discutir o mérito de uma causa jurídica defendendo um traficante ou um homicida perante um juiz de direito. Dificilmente...

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COMBATE À VIOLÊNCIA JUVENIL

A violência juvenil deve ser combatida da seguinte maneira: 1) O menor que já cometeu ato infracional deve ser punido com prestação de serviço, reparação do dano e internação de 06 meses a 3 anos, sem qualquer necessidade de se reduzir a maioridade penal. 2) Para quem ainda não cometeu atos infracionais, as medidas de prevenção mais eficazes seriam as seguintes: Educação moral e geral em casa, na igreja ou em ambiente familiar; educação cívica...

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O QUARTO PODER: Você está sendo bem informado ou BEM ENGANADO!

Sabemos que a imprensa é conhecida como sendo o "quarto poder", isso porque ela tem um papel importantíssimo no Estado Democrático de Direito. Sabemos que a liberdade de pensamento, de opinião, de expressão e de imprensa é fundamental. É por isso que esta liberdade é a primeira vítima dos regimes totalitários de qualquer tendência em qualquer parte do mundo dito civilizado. Por outro lado, é importante que a imprensa e a mídia não estejam concentradas...

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A RÉPLICA E A TRÉPLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR

No Tribunal do Júri Popular, quando o Promotor de Justiça pedir a absolvição e o assistente de acusação pugnar pela condenação, o assistente de acusação poderá utilizar-se da réplica e bater-se pela condenação, se for de seu interesse. No caso do advogado, é preciso que ele esteja sempre atento quando o juiz instar o promotor a fazer a réplica. Porque o Promotor deve somente responder “NÃO”, caso não queira replicar. Se o promotor faz alguma...

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