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quinta-feira, 3 de abril de 2014

O MENINO E O TRABALHO ESCRAVO

   Quando eu era menino, ainda no século XX, vendi bolo e milho cozido nas ruas de Bacabal, ajudei mamãe quebrar coco babaçu nos vários povoados em que moramos, vendi picolé em caixa de isopor, trabalhei na oficina mecânica do Senhor Benedito e do sr César, trabalhei na oficina do Zé Moleiro, trabalhei na Oficina de Lanternagem do Jabiraca, vendi revistas do Tio Patinhas, Donald, Mickey, Pateta e Zé Carioca dos 12 aos 14 anos. Entre...

11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO

“Senhor meu Deus, não deixes que nenhum advogado tenha fome, cometa crime ou esteja na prisão. Todo advogado é bom, a vida é que às vezes é má, perdoa-lhes no seu dia e em todos os dias de suas vidas. Senhor, perdoa aos que errarem. Ensina os homens a perdoar-lhes e a querer-lhes bem. Senhor, abençoa a todos os advogados, amém.” O dia 11 de agosto é o dia do advogado, por isso resolvi fazer uma homenagem a esses heróis, meus colegas e meus...

O PRESÍDIO MARANHENSE É A CASA DA PENA DE MORTE

         A pena mais grave de um sistema penal é a pena de morte. Quando os próprios presos começam a se matar por enforcamento, faca e sucho; quando os próprios presos começam a eleger qual deles vai morrer amanhã é um evidente sinal de que é melhor morrer do que permanecer preso sob condições desumanas.  Por outro lado, no dia em que perdem a coragem de tirar a própria vida, a saída é fugir da prisão. Então...

PRISÕES: O DEFEITO É DA GAIOLA?

       De nada adianta soltar um passarinho na natureza depois de tantos anos preso numa gaiola pequenina sem espaço para um vôo aqui e outro ali, ele não saberá curtir o mundo, não saberá dar vôos rasantes para pegar uma borboleta ou um gafanhoto, não saberá construir seu ninho. Ele não encontrará o saboroso alpiste ou o painço, alimentos raros. Não saberá migrar, não acompanhará os outros, cairá cansado e morrerá. Não terá...

O MOVIMENTO PASSE LIVRE

    O movimento passe livre é uma luta da sociedade civil pela redução imediata das tarifas de ônibus na maior cidade do Brasil, São Paulo e no país inteiro. Acontece, porém, que ninguém protesta contra um aumento de R$ 0,25 centavos se estiver com esse dinheiro no bolso.  Na verdade, faltam a essas pessoas bons hospitais nos municípios, faltam escolas de verdade nas cidades e na zona rural do Brasil, falta transporte...

HABEAS CORPUS

Você sabia disso? O Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa em seu favor ou em favor de terceiro. O Habeas Corpus não precisa apresentar o instrumento conhecido por procuração ad judicia. No Habeas Corpus se o paciente se insurgir contra Habeas Corpus que ele não subscreveu a inicial será indeferida. O assistente de acusação no processo criminal não pode intervir no Habeas Corpus do acusado ou paciente. No Habeas Corpus o...

A OAB, A PENITENCIÁRIA BRASILEIRA E A REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.

A lei de execução penal, que provém do espírito do legislador brasileiro, é animada pelos mais nobres ideais de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso. Ao mesmo tempo, nos leva a refletir sobre o vácuo existente entre esse sistema de leis e a realidade de sua aplicação. A linha mestra da lei de execução penal está nos documentos internacionais sobre o tema, como as regras mínimas para o tratamento de...

A PRISÃO ESPECIAL E O CRIME ORIGINAL

Amiga Vanda, concordo com a citação bíblica que você postou: “todo aquele que pratica o pecado transgride a lei”. Todavia, segundo a lei de Deus e a lei dos Homens, “a lei que transgredimos é a mesma lei que nos protege”. De fato, não foram poucas as vezes que recorri à bíblia para defender pessoas. No livro Êxodo, 2:11, por exemplo, diz: Naqueles dias, sendo Moisés já homem, saiu para ver seus irmãos e viu os seus trabalhos penosos; e viu...

PRISÃO ESPECIAL PARA ADVOGADOS

Amiga Vânia, cada profissão tem a sua peculiaridade por atender situações diferentes no meio social. O médico que trabalha nos hospitais na cura de todos os tipos de doenças, não deve ser tratado como um jogador de futebol, pois o jogador nunca vai cometer um crime realizando uma cirurgia (erro médico). O engenheiro civil nunca vai discutir o mérito de uma causa jurídica defendendo um traficante ou um homicida perante um juiz de direito. Dificilmente...

COMBATE À VIOLÊNCIA JUVENIL

A violência juvenil deve ser combatida da seguinte maneira: 1) O menor que já cometeu ato infracional deve ser punido com prestação de serviço, reparação do dano e internação de 06 meses a 3 anos, sem qualquer necessidade de se reduzir a maioridade penal. 2) Para quem ainda não cometeu atos infracionais, as medidas de prevenção mais eficazes seriam as seguintes: Educação moral e geral em casa, na igreja ou em ambiente familiar; educação cívica...

O QUARTO PODER: Você está sendo bem informado ou BEM ENGANADO!

Sabemos que a imprensa é conhecida como sendo o "quarto poder", isso porque ela tem um papel importantíssimo no Estado Democrático de Direito. Sabemos que a liberdade de pensamento, de opinião, de expressão e de imprensa é fundamental. É por isso que esta liberdade é a primeira vítima dos regimes totalitários de qualquer tendência em qualquer parte do mundo dito civilizado. Por outro lado, é importante que a imprensa e a mídia não estejam concentradas...

A RÉPLICA E A TRÉPLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR

No Tribunal do Júri Popular, quando o Promotor de Justiça pedir a absolvição e o assistente de acusação pugnar pela condenação, o assistente de acusação poderá utilizar-se da réplica e bater-se pela condenação, se for de seu interesse. No caso do advogado, é preciso que ele esteja sempre atento quando o juiz instar o promotor a fazer a réplica. Porque o Promotor deve somente responder “NÃO”, caso não queira replicar. Se o promotor faz alguma...

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